Engorda de Ponta Negra: veja os 8 pontos não respondidos pela Prefeitura de Natal ao Idema
17/07/2024
(Foto: Reprodução) Idema havia feito 17 questionamentos ao Município, que, segundo o Instituto, respondeu nove deles completamente, mas deixou outros oito pontos com 'fragilidades'. Barracas na Praia de Ponta Negra em Natal Consumação mínima Rio Grande do Norte RN vendas
Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou nesta terça-feira (16) as fragilidades que encontrou em oito das 17 respostas enviadas pela Prefeitura de Natal sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra (veja mais abaixo).
Entre os pontos citados, estão dúvidas sobre drenagem da obra, sobre a fauna - como em relação à questão das aves migratórias, por exemplo - e também o pedido de elaboração de um diagnóstico socioeconômico dos trabalhadores da região.
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O impasse sobre a obra da engorda de Ponta Negra aumentou nas últimas semanas com o entrave diante da licença ambiental para a execução da obra, que até esta quarta-feira (17) não havia sido autorizada. O Idema tem até outubro para analisar o pedido, solicitado em junho pelo Município, e conceder a autorização (entenda mais abaixo).
Na sexta-feira (12), a prefeitura de Natal informou que entregou as respostas solicitadas pelo Idema para a execução da obra, mas o Instituto comunicou nesta terça-feira que encontrou fragilidades nas respostas.
Segundo o Idema, os pontos carentes de informações já apareciam na solicitação anterior, de 8 de julho, quando os 17 pontos que necessitavam de esclarecimentos foram enviados pelo Instituto ao Município de Natal.
Segundo o Idema, dos 17 questionamentos feitos:
nove foram completamente atendidos;
cinco foram parcialmente atendidos;
três não foram atendidos.
"Esses pontos vem desde o pedido da licença prévia, de um ano atrás. Não estamos trazendo pedindo elementos novos. Pedimos respostas que, muitas vezes, não vieram completas ou apresentaram discordâncias", afirmou o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.
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A nota técnico do Idema enviada ao Município citou que, para aprovação dos requisitos associados à aprovação do sistema de drenagem pluvial, engorda da faixa de praia de Ponta Negra e mineração da área de jazida de sedimentos marinhos, "é necessário que o interessado proceda com o esclarecimento de informações essenciais para análise do processo”.
Idema devolve perguntas à prefeitura sobre engorda de Ponta Negra
Veja os oito questionamentos que, segundo o Idema, não foram respondidos pela prefeitura de Natal (parcialmente ou completamente):
Apresentar relatório conclusivo da Consulta Livre, Prévia e Informada realizada com as comunidades tradicionais presentes na área do empreendimento;
Apresentar levantamento hidrográfico compatível com as propostas de monitoramento descritas no Programa de Monitoramento das Cotas Batimétricas, que levam em consideração uma área de 9 km² até isóbata de 12 m, e não somente para as áreas da jazida e do aterro hidráulico, conforme apresentado pelo empreendedor. Ou ainda: apresentar justificativa técnica de que a metodologia atende ao Programa de Monitoramento das Cotas Batimétricas.
Apresentar levantamento inicial da ictiofauna presente na área da jazida para subsidiar os parâmetros do Programa de Monitoramento da biota aquática, tendo em vista que estes dados não foram apresentados aos autos do processo.
Apresentar diagnóstico socioeconômico inicial da atividade pesqueira, com dados iniciais de pré-monitoramento, que subsidiarão a definição dos valores indenizatórios e os parâmetros do programa de acompanhamento da atividade pesqueira, pois foi apresentado apenas o questionário aplicado na comunidade pesqueira da praia de Ponta Negra.
Apresentar alternativas de mitigação dos impactos locais dos grupos diretamente afetados durante a fase de implantação do empreendimento, considerando o relatório socioeconômico, atentando para os seguintes tópicos:
A) A respeito das atividades de navegação, pesca, incluindo o comércio de pescados, atividades náuticas recreativas e esportivas da área de marinha visando a continuidade destas atividades diárias no período em questão evitando ao máximo alterações na dinâmica econômica local e regional.
B) Atentar para as demais atividades mantidas na faixa de praia e calçadão, como comércio ambulante, quiosques, turismo, esportes, lazer e demais usuários permanentes a fim de que tais atividades continuem sendo executadas em concomitância à instalação da obra no intuito de dirimir possíveis perdas de renda e insegurança alimentar visto que muitos destes trabalhadores dependem exclusivamente de suas atividades na praia.
C) Garantir condições suficientes para o sustento das atividades realizadas equivalente aos períodos anteriores à instalação do empreendimento.
Apresentar dados complementares que considerem as espécies encontradas nos períodos de estiagem, que compreende os meses de setembro a novembro, conforme constam no Programa de Monitoramento da Biota Aquática, em período anterior ao início da intervenção para as obras de engorda.
Apresentar informações, com coleta de dados de campo, sobre aves migratórias que ocorrem na região e que podem ter suas áreas de alimentação e descanso afetadas pela engorda de Ponta Negra, tendo em vista que foram apresentados apenas dados secundários e que precisam ser validados pelas coletas de campo conforme Programa de Monitoramento de Aves Migratórias.
Apresentar projetos contendo detalhamento dos dissipadores (equipamento usado para conter avanço e controlar escoamento da água), bem como de dissipador existente na Via Costeira, com cotas legíveis de todas as dimensões e, conforme executado, acompanhado de cronograma atualizado da execução das obras de todo o sistema de drenagem, tendo em vista que foi apresentado projeto diferente do executado.
Impasse
O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.
O Município solicitou a licença de instalação - que autoriza a execução do projeto - no dia 12 de junho. O Idema - órgão estadual responsável pela autorização - tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.
No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
Houve confusão, portões do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorrência por agressão.
Draga deixou Natal
Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Como vai funcionar a obra?
Veja detalhes do projeto de como vai funcionar a obra para a engorda:
A areia será tirada de um banco de areia localizado a cerca de 7 km da costa. Segundo a prefeitura de Natal, saindo em linha reta, a jazida ficaria de frente ao farol de Mãe Luiza.
Na obra de Ponta Negra, a equipe estima que vai usar 1 milhão de metros cúbicos de areia.
A draga é um navio com uma tubulação de sucção que é arrastada à medida que navega. Essa tubulação funciona como um aspirador, que suga a areia junto com a água do mar.
Após ser sugada, a areia fica armazenada em cisternas do navio, que possuem capacidade de 2800 metros cúbicos - o equivalente a 700 caminhões de areia com 4 metros cúbicos. O excesso de água volta para o mar.
O navio se aproxima da praia, a cerca de 500 metros, e engata tubos que já ficarão instalados em cinco ou seis pontos ao longo dos 4 km de praia que serão aterrados.
Em seguida, o navio bombeia a areia junto com água para a praia.
A água com areia decanta na praia e equipamentos como escavadeiras vão espalhar o material para conformar a praia de acordo com o projeto.
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