Natal recebeu quase 700 sugestões para licitação dos transportes
26/07/2024
(Foto: Reprodução) Audiência pública discute o transporte público da capital nesta sexta (26). Ônibus do transporte público de Natal
Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi
O processo de criação do edital da licitação do transporte público de Natal já recebeu quase 700 sugestões populares desde a abertura da consulta pública do último dia 4 de julho.
Uma audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira (26), no auditório da OAB, na zona Sul da capital potiguar, onde também puderam ser dadas sugestões.
O prazo para a entrega de novas contribuições na consulta pública foi prorrogado até às 18h da segunda-feira (29).
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A previsão da pasta é que o edital seja publicado em agosto com o acolhimento das propostas mais pertinentes que seguirem os critérios técnicos estabelecidos.
"A gente vai analisar tecnicamente para que a gente possa formatar o documento final e iniciar o processo de licitação", afirma Daliana Bandeira, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).
Audiência pública foi realizada no auditório da OAB, em Candelária, zona Sul de Natal
Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
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Desde 2022, a STTU já recebeu quase 2 mil contribuições. O transporte público de Natal, que transporta mensalmente, em média, 4 milhões de passageiros, terá dois lotes licitados. O investimento inicial previsto é de R$ 268,5 milhões.
A licitação prevê uma rede de transição até o início da operação de forma definitiva. Entre os requisitos, estão ônibus que tenham ar-condicionado e sejam todos novos.
A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), entidade que apresentou um relatório sobre a situação do sistema de transporte público de Natal em julho do ano passado, trouxe contribuições para a audiência pública e falou da expectativa que a licitação traga melhorias para o serviço apresentado.
"A expectativa é de uma rede maior, mais ampla e com crescimento de frota. Esperamos uma rede que atenda todo o território da cidade, com níveis de controle muito mais efetivos", afirmou Luiz Carlos Néspoli, engenheiro e diretor técnico da ANTP.
Consulta pública
A consulta pública foi aberta no início do mês de julho e tem por objetivo colher contribuições e informações que poderão auxiliar na modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto do edital de licitação.
O prazo inicial de envio das propostas era até a quarta-feira (24), mas a pasta prorrogou o limite para envio de sugestões até a segunda-feira (29).
Os interessados em participar poderão acessar os documentos e o formulário de contribuição no endereço eletrônico licitacaotransporte.natal.rn.gov.br a partir das 8h do dia 4 de julho de 2024 até às 18h do dia 24 de julho de 2024.
Histórico
A Prefeitura de Natal lançou uma licitação do transporte público em novembro de 2016. Mas nas duas sessões para recebimento de propostas, que ocorreram em 2017, o edital deu "deserto", ou seja, nenhuma empresa se interessou.
O edital, na época, contemplava dois lotes de serviço, cada um com 37 linhas de ônibus - um para atender as zonas Oeste e Sul e outras para as zonas Leste e Norte. A concessão seria válida por 10 anos com possibilidade de prorrogação por mais 10.
O documento previa a introdução de veículos novos com melhorias, como piso baixo, câmbio automático, motor central ou traseiro e ar-condicionado.
Após as duas sessões darem desertas, a prefeitura enviou no fim de 2017 mais um projeto de licitação para ser aprovado na Câmara Municipal de Natal. O projeto foi aprovado pelos vereadores no fim de 2018, mas recebeu vetos do prefeito Álvaro Dias em 2019 e precisou voltar para a Câmara.
A prefeitura de Natal prometeu, em 2021, que lançaria uma nova licitação do transporte público até o fim daquele ano, o que não ocorreu.
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