Onze trabalhadores cearenses são resgatados em condições análogas à escravidão em obras no interior de Goiás
04/09/2024
(Foto: Reprodução) A operação foi realizada de 28 a 31 de agosto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As unidades habitacionais estavam sendo construídas por uma empresa terceirizada de construção civil. MTE resgata 21 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Divulgação/MTE
Onze trabalhadores cearenses foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) porque estavam em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras em Serranópolis, Goiás. A operação foi realizada de 28 a 31 de agosto.
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Ao todo, 21 pessoas, recrutadas também no Piauí, estavam alojadas em quatro barracos precários nas proximidades do canteiro de obras.
Eles viviam em condições desumanas, de acordo com a fiscalização, dormindo no chão sobre colchões velhos, sem camas, roupas de cama, e em ambientes sujos, quase desprovidos de mobília básica como mesas, cadeiras, armários e utensílios de cozinha. Além disso, não estavam registrados formalmente como empregados.
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As unidades habitacionais estavam sendo construídas por uma empresa terceirizada de construção civil. Um pedreiro contratado pela construtora responsável pelas obras levava esses trabalhadores para Goiás com a promessa de que lá teriam uma boa oportunidade de emprego.
Trabalhadores cearenses são resgatados em condições análogas à escravidão
Irregularidades
Os trabalhadores, recrutados principalmente nos estados do Ceará e Piauí, estavam alojados em quatro barracos precários nas proximidades do canteiro de obras, a cerca de 400 km de Goiânia.
Reprodução
A fiscalização identificou uma série de irregularidades na obra, que colocavam todos os operários em risco. Ainda de acordo com o ministério, "a maioria dos trabalhadores não tinha registro em Carteira de Trabalho (CTPS), não havia controle da jornada de trabalho, e o canteiro de obras operava sem as mínimas condições de segurança."
A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), instalações sanitárias inadequadas, riscos de choques elétricos e quedas de altura, além da ausência de água potável, levaram ao embargo total da obra em 28 de agosto.
Resultado
Esta não é a primeira vez que irregularidades são identificadas nas obras da região, conforme o ministério.
Reprodução
Durante a operação, os 21 trabalhadores resgatados receberam suas verbas rescisórias, totalizando aproximadamente R$252 mil. Eles também receberão R$268 mil como indenização por danos morais individuais, pagos em três parcelas mensais. Além disso, o MTE concederá o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais de um salário mínimo cada (R$1.412,00).
A empresa responsável será autuada pelas infrações trabalhistas e poderá ser incluída na "Lista Suja" do MTE, que relaciona empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. Os responsáveis também poderão responder criminalmente, conforme o artigo 149 do Código Penal, que trata da redução da condição análoga à de escravo.
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